AGU vai propor ação por dano moral coletivo contra manifestantes

Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma ação de dano moral coletivo que terá como alvo manifestantes que invadiram e depredaram prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, nesta quarta-feira, 25. “Para além da reestimativa que está sendo conduzida atualmente, ainda há o dano imaterial, o dano moral coletivo. Então, tudo isso está sendo estudado, construído, para apresentar oportunamente à Justiça Federal de Brasília”, afirmou o AGU.

O órgão já atua em um processo que pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens dos manifestantes suspeitos de participarem dos atos. Esse valor é baseado em uma estimativa, segundo Messias, e pode ser elevado no decorrer das investigações.

“Essas pessoas estão sujeitas à reparação do dano ao Erário. O valor que nós apresentamos até então é uma estimativa de dano, que foi confeccionado a partir da atuação de Três Poderes, mas não se esgota. É muito possível que o valor exceda”, acrescentou.

Na terça-feira 24, a AGU solicitou à Justiça o bloqueio das contas bancárias de 40 pessoas presas em flagrante no dia dos atos. O primeiro pedido, ajuizado em 11 de janeiro, teve como alvo pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para as manifestações. A medida foi concedida pela Justiça.

Fonte: Revista Oeste