O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira, 14, durante o seminário STF em Ação, que “ainda há muita gente para prender”. O magistrado não esclareceu, contudo, o contexto da afirmação.

A declaração foi proferida depois de o ministro Dias Toffoli, também da Suprema Corte, comentar as prisões e as multas aplicadas nos Estados Unidos em 2021, em virtude da invasão do Capitólio.

Moraes aprovou a declaração do colega de STF. “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli, porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”

Na segunda-feira 12, Moraes mandou prender o líder indígena José Acácio Serere Xavante, por dez dias, em virtude de suposta participação em atos antidemocráticos.

O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Moraes sustenta a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

Ao examinar o pedido da PGR, o ministro avalia que a conduta do indígena apresenta riscos à sociedade. “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, argumentou.

De acordo com a Polícia Federal (PF), Serere Xavante teria participado de manifestações antidemocráticas em diversos locais de Brasília, como no Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping e na Esplanada dos Ministérios.

Em protesto à prisão do indígena, manifestantes atearam fogo em pelo menos dois ônibus e dez veículos. A tropa de choque precisou intervir, e os policiais utilizaram bombas de efeito moral e bombas de gás lacrimogêneo. Houve tentativa de invasão do prédio da PF, localizado no início do Asa Norte, no centro de Brasília.

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Fonte: Revista Oeste