Os EUA e a União Europeia (UE) estão avaliando novas tarifas sobre o aço e o alumínio chineses como parte de uma tentativa de combater as emissões de carbono e o excesso de capacidade global, disseram nesta segunda-feira fontes a par do tema.

A iniciativa seria uma nova abordagem, já que EUA e UE usariam tarifas, geralmente empregado em disputas comerciais, para promover sua agenda climática.

A ideia do governo do presidente Joe Biden ainda está em fase inicial e não foi formalmente proposta, segundo as fontes, que pediram para não ser identificadas porque as discussões são sigilosas. Um acordo com a UE, incluindo detalhes sobre como identificar os limites para a aplicação de tarifas, não deve ocorrer antes do fim do ano que vem, segundo disse uma fonte, acrescentando que mesmo esse cronograma é otimista.

O novo modelo, que se baseia num acordo relacionado firmado entre EUA e UE no ano passado, visa principalmente a China, maior emissor de carbono e maior produtor de aço e alumínio, além de outros grandes países poluidores.

O plano tarifário provavelmente aprofundaria as divergências entre Pequim e Washington, num momento em que os dois países se comprometeram a trabalhar juntos para combater as mudanças climáticas.

Já as discussões entre EUA e UE para enfrentar conjuntamente a crise climática são um sinal positivo para uma relação que mais uma vez enfrenta problemas comerciais, como a adoção por Biden de uma lei climática que, segundo os países europeus, é discriminatória contra suas indústrias.

Não está claro qual autoridade legal o governo Biden usaria para adotar as novas tarifas. Uma fonte disse que essa questão está sendo trabalhada internamente e em discussões com a UE, assim como com representas setoriais e o Congresso dos EUA.

A representante comercial dos EUA, Katherine Tai, e sua equipe apresentaram a ideia ao comissário europeu Valdis Dombrokskis e outros em Praga, no fim de outubro. Autoridades da UE fizeram vários questionamentos na ocasião, incluindo a legalidade e compatibilidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como com o mecanismo interno de precificação do carbono do bloco.

A conselheira-geral da representante comercial americana, Greta Peisch, fez a apresentação dos EUA em Praga e está liderando a iniciativa de Washington, segundo disse uma fonte. Um porta-voz da representante comercial não quis comentar o assunto.

O esforço comercial dos EUA e da UE voltado para o clima foi levantado pela primeira vez em outubro de 2021, quando os dois lados resolveram uma importante disputa sobre tarifas a aço e alumínio impostas pelo ex-presidente Donald Trump, por motivos de segurança nacional.

Uma abordagem para as possíveis novas tarifas pode ser converter uma investigação existente sob a Cláusula 232 da Lei da Expansão do Comércio — que serviu de justificativa para as taxações de Trump ao aço e ao alumínio europeus em 2018 — numa nova investigação voltada para as emissões de carbono e o excesso de capacidade produtiva. Isso daria à Casa Branca uma cobertura legal para seguir em frente sem ter de esperar a conclusão de uma nova investigação, segundo disse outra fonte.

As autoridades americanas estão ainda debatendo a tarifa, ou faixa de tarifas que seriam aplicadas a outros países, e os EUA disseram a autoridades da UE que gostariam que o acordo fosse juridicamente vinculante, segundo fontes.

Outros países demonstraram interesse em se unir às discussões, mas o novo modelo provavelmente não os incluiria inicialmente. Isso pode significar que as importações de aço e alumínio do Japão e de outros países correm o risco de serem alvos as novas tarifas. O objetivo, porém, é abrir o acordo para outros países o mais rapidamente possível, contanto que eles atendam às ambições do acordo.

Para o governo Biden, o acordo inédito seria um elemento do que a Casa Branca descreve como sua política comercial centrada no trabalhador, pois se concentra na defesa de setores-chave e seus trabalhadores, nos EUA e na Europa.