A mineração da Bahia registrou, pelo segundo ano seguido, índices de crescimento, se mantendo na terceira colocação como maior produtor mineral do país, conforme dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio do Sumário Mineral de outubro de 2022, que mostram que de janeiro a setembro de 2022, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) atingiu a marca de R$ 7,8 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que o registrado no mesmo período ano anterior.

Durante a ocasião, a produção de ouro (25%), cobre (21%) e níquel (19%), se manteve em destaque e representou 65% de toda a produção mineral da Bahia. O que consequentemente alavancou a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos municípios de Itagibá, Jacobina, Jaguarari e Juazeiro, respectivamente.

Segundo dados do Sumário Mineral, os quatro municípios citados foram responsáveis por arrecadar mais da metade da CFEM contabilizada em todo o estado. Números que significam mais dinheiro nos cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Do total arrecadado neste período, os municípios baianos ficaram com R$ 84 milhões, já o percentual do estado que fica com 15% da CFEM foi de R$ 21 milhões.

Mineração é importante para os municípios

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no terceiro trimestre deste ano, 182 municípios baianos foram beneficiados pela CFEM. Dentre os municípios de destaque na arrecadação está Itagibá, no Sul da Bahia. A cidade é uma das maiores produtoras de níquel do país – minério descoberto por meio das pesquisas realizadas pela CBPM – e lidera a arrecadação de CFEM do estado, em 2022.

Ao longo de todo o ano, mais de R$156 milhões foram arrecadados com a compensação (até o fechamento desta matéria), de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Destes, mais de R$ 17 milhões foram distribuídos apenas para Itagibá. Os valores podem ser revertidos em infraestrutura, serviços sociais e para benefício da população, como educação, saúde, dentre outros, uma vez que é considerado como um recurso “não vinculado” – pois não há obrigatoriedade de utilização em área ou ação específica.

Além do reforço aos cofres dos municípios, a mineração é responsável por uma maior movimentação na economia com a geração de emprego e renda. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério da Economia, mostram que o setor emprega diretamente mais de 14 mil pessoas, apenas na Bahia, número que é ainda maior se levarmos em consideração os postos de trabalho indiretos que são criados. O IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) estima que para cada emprego direto 11 indiretos são criados, o equivalente a mais de 150 mil postos de trabalho gerados, por conta da atividade mineral.