Em uma série de tuítes publicados no domingo 6, o Partido Novo criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de censurar quem está questionando o resultado das urnas. Ao salientar que “reforça o seu compromisso com a democracia e o resultado das eleições”, o partido afirma que “bloquear perfis e impedir questionamentos só alimenta a desconfiança da população”.
Até agora três deputados federais, um deputado federal eleito e diversos perfis que apoiaram as manifestações ou pediram esclarecimentos sobre o resultado das eleições foram suspensos nas redes sociais, especialmente no Twitter.
Considerando essa censura, possivelmente imposta pelo TSE ainda com base na resolução aprovada durante as eleições — e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal — que permitiu a retirada de conteúdo de ofício pelo tribunal, sem necessidade de ação pelo Ministério Público pela parte supostamente atingida pela notícia falsa, o Novo afirmou que o “TSE deve assumir sua responsabilidade, abandonar a censura e trabalhar pela credibilidade da instituição”.
“Censurar quem questiona o sistema eleitoral não irá torná-lo mais confiável. Só há uma saída para a desinformação: esclarecimentos e informação de qualidade”, sugeriu.
Nos tuítes, o partido explicou que “não há liberdade quando as pessoas passam a ter medo de questionar” e descreveu como tem sido a atitude do TSE, de censurar conteúdos de ofício, apenas pelo presidente da Corte, em decisões sigilosas, sem previsão em lei, mas apenas na resolução do TSE, e mesmo depois do fim das eleições.
“As recentes decisões abusivas do TSE abrem um precedente perigoso e não contribuem em nada para aumentar a confiança nas instituições”, escreveu o partido.
Veja o texto dos tuítes, na íntegra:
O NOVO reforça o seu compromisso com a democracia e o resultado das eleições.
Porém, bloquear perfis e impedir questionamentos só alimenta a desconfiança da população.
O TSE deve assumir sua responsabilidade, abandonar a censura e trabalhar pela credibilidade da instituição.
Censurar quem questiona o sistema eleitoral não irá torná-lo mais confiável.
Só há uma saída para a desinformação: esclarecimentos e informação de qualidade.
Questionamentos válidos se resolvem assim. E aqueles feitos apenas para tumultuar serão descredibilizados com o tempo.
Não há liberdade quando as pessoas passam a ter medo de questionar.
Perfis em redes sociais estão sendo derrubados:
- De ofício, sem provocação pelo Ministério Público;
- Através da presidência do TSE unilateralmente, sem aprovação em plenário;
- Em decisões sigilosas;
- Sem observar o direito constitucional à ampla defesa;
- Sem previsão em lei, apenas em uma resolução do TSE;
- Mesmo após o fim do período eleitoral, quando acaba o poder de polícia da Justiça Eleitoral de fiscalização da propaganda eleitoral.
As recentes decisões abusivas do TSE abrem um precedente perigoso e não contribuem em nada para aumentar a confiança nas instituições.
E a confiança é o pilar fundamental de uma eleição.
Fonte: Revista Oeste