Irregularidades ambientais levaram à suspensão das atividades de um aterro de resíduos em Pinheiral, município do sul do Rio de Janeiro, onde estão alocados materiais (incluindo escória siderúrgica) que, segundo as equipes de fiscalização, teriam sido produzidos por CSN e Harsco.

A estrutura é administrada pela empresa local chamada PH 2009 Reciclagem (Solonovo Soluções Sustentáveis). Ela funciona há 14 anos e, nesse aterro (tecnicamente chamado de planta de beneficiamento de resíduos), avançou sobre uma área de preservação permanente. A infração é considerada grave ante às normas em vigor.

O fechamento do aterro foi feito na terça-feira pela Comissão de Meio Ambiente da Alerj. No local, estiveram o presidente do colegiado, Jorge Felippe Neto (Avante-RJ), e fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da PM. O registro da fiscalização fala em risco à saúde da população.

As equipes que fizeram a fiscalização foram informadas no local que os resíduos são originados das operações da CSN e da Harsco. O relato dos fiscais é que a PH 2009 Reciclagem apresentou, durante a autuação, documentação sobre a origem do material. A CSN, no entanto, afirma que não destina rejeitos para o local. E que seus resíduos são “devidamente geridos e destinados para aterros licenciados”.

Carente de licença ambiental adequada, o aterro, além do avanço sobre a área preservada, vinha falhando na proteção ao ar, ao solo e à água.

Deputado e técnicos identificaram a falta de umedecimento do pó gerado pelas empresas (que acaba sendo levado pelo vento), de canaletas para escoar água da chuva contaminada pelos rejeitos e de proteção a um córrego ligado ao Rio Paraíba do Sul, que banha RJ, São Paulo e Minas Gerais.

Junto à suspensão, a Comissão de Meio Ambiente da Alerj pretende oficiar CSN e Harsco para que se atentem ao caso.

Fonte: O Globo