A semana foi de diferentes eventos no Rio de Janeiro relacionados ao G20, de agendas oficiais a programações paralelas. Teve pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, reunião dos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, encontro de ministros de Desenvolvimento, agendas bilaterais de líderes e até a presença da secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen.

Os dias deram uma pequena ideia do que será a Cúpula dos Chefes de Estado do G20 em novembro, sob a presidência rotativa do Brasil no grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, ao lado de União Europeia e União Africana.

Mas o que exatamente é o G20?

Criado em 1999, o grupo é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Europeia e União Africana, que recebeu status de membro na Cúpula de Nova Déli, em setembro do ano passado. O G20 responde por cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população mundial.

A atuação do grupo é dividida em duas linhas: a Trilha de Sherpas e a Trilha de Finanças. Elas supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. Sob a presidência brasileira do G20, as trilhas são compostas por 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefa (para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e Para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima) e uma Iniciativa sobre Bioeconomia. A Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e tem sete grupos técnicos, além da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde.

Confira aqui os sete principais pontos do que rolou esta semana sobre o G20 no Rio:

Taxação de bilionários

A ideia de uma coordenação global para a tributação de grandes fortunas foi um dos principais pontos da reunião dos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20 no Rio de Janeiro. Desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo, em dezembro de 2023, tem pressionado para que os países deem sinal verde para uma coordenação internacional e chegou a citar uma alíquota de 2%, que arrecadaria até US$ 250 bilhões por ano. A proposta de um acordo internacional para taxar os bilionários enfrenta resistência de países como os Estados Unidos, que defendem a taxação progressiva – quando quem ganha mais paga proporcionalmente mais do que quem ganha menos -, mas são contra uma regra global sobre o tema. A taxa dos super-ricos recebeu “várias menções explícitas” na Declaração do Rio sobre Cooperação Tributária, um dos três documentos publicados após a reunião da trilha de finanças e voltado exclusivamente para a questão da tributação.

Aliança Contra Fome

Em sua presidência no G20, o Brasil criou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A aliança vai funcionar como uma plataforma para conectar países, instituições financeiras e organizações internacionais para a implementação de um “cardápio” de políticas públicas reconhecidas internacionalmente. A estrutura de governança prevê um conselho com representantes de alto nível dos países membros e um corpo técnico que ficará nas sedes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma e em Brasília. O Brasil irá arcar com metade dos custos totais da estrutura administrativa, estimados em US$ 18 milhões a US$ 20 milhões até 2030.

1º documento de consenso desde 2022

No início da semana, o G20 publicou a primeira declaração de consenso em nível ministerial desde o começo da guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022. O acordo foi formalizado no encontro de ministros de desenvolvimento do grupo. Na declaração, os países reconhecem que a desigualdade dentro e entre os países está na base dos desafios abordados pela Agenda 2030. Eles também se comprometem a colocar o desenvolvimento sustentável no centro da agenda de cooperação internacional. Os ministros de Desenvolvimento também chancelaram o texto do “Chamado à Ação do G20 sobre o Fortalecimento dos Serviços de Água Potável, Saneamento e Higiene”.

Questões geopolíticas

Desde o início da guerra na Ucrânia, as declarações de consenso em nível ministerial do G20 estavam paralisadas por divergências dos países em relação ao tema. A situação se agravou com o conflito entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza. Agora, um consenso foi possível graças à estratégia da presidência brasileira, que costurou um acordo com os demais integrantes do bloco para deixar os conflitos geopolíticos internacionais fora das declarações conjuntas dos grupos de trabalho do G20. Elas foram citadas em um documento separado, assinado pela presidência brasileira do G20.

Pandemias

Os Estados Unidos anunciaram na última semana uma contribuição de US$ 667 milhões para a segunda rodada de investimentos do Fundo das Pandemias. Em dois anos, o fundo já levantou US$ 2 bilhões em recursos e pretende levantar outros US$ 2 bilhões. A iniciativa foi lançada em 2022, na presidência da Indonésia no G20, como um mecanismo multilateral de financiamento para ajudar países de baixa e média rendas a se prepararem para futuras pandemias.

Amazônia

A União Europeia (UE) anunciou carta de intenção para contribuição de 20 milhões de euros, aproximadamente R$ 120 milhões, para o Fundo Amazônia. O anúncio foi confirmado pela Comissária Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen. O Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

Além disso, o Brasil está avançando com a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O projeto, anunciado na COP 28, no fim do ano passado, inicialmente contava só com o Brasil, mas o país agora obteve o apoio de Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Noruega, Cingapura e Emirados Árabes. A meta é arrecadar US$ 25 bilhões em aportes, que permitiria alavancar mais US$ 100 bilhões em capital privado, totalizando assim US$ 125 bilhões. O objetivo é que o fundo esteja operacional até a COP 30, que será realizada em novembro do próximo ano, em Belém (PA).

Social

Paralelamente ao G20, aconteceu o States of the Future (Estados do Futuro, em inglês), na sede do BNDES, que reuniu organizações da sociedade civil, especialistas e representantes de universidades e de organismos internacionais. O objetivo foi discutir um modelo de Estado socialmente justo que garanta o desenvolvimento sustentável. Entre os participantes estiveram o presidente eleito do Conselho Europeu e ex-primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que também já foi Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Fonte: Valor