O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quinta-feira (16), que o governo federal está “trabalhando 24 horas” por dia para implantar o novo modelo de depreciação acelerada paraincentivo fiscal da indústria.

“O parque industrial brasileiro está envelhecido”, disse ele, no lançamento da nova fase do programa Brasil Mais Produtivo, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. “Se não melhorarmos a eficiência, como você vai competir?”, questionou.

A depreciação acelerada permite que empresas deduzam investimentos realizados em máquinas e equipamentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em um período de dois a 25 anos.

A medida tem impacto apenas no fluxo das contas das empresas e do governo federal, sem alteração no estoque de impostos a ser recolhido, já que toda a quantia é em algum momento recuperada pela União.

Mas os ministérios do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (Mdic) e da Fazenda querem dar um passo adiante e implantar a depreciação superacelerada, em que a dedução é realizada em um período mais curto, de apenas um ou dois anos.

Conforme publicado pelo Valor no fim de agosto, o governo federal trabalhava com cinco cenários para a depreciação superacelerada para 2024. Cada um desses cenários alcançava mais ou menos segmentos da indústria. O impacto fiscal variava entre R$ 3 bilhões e R$ 17 bilhões, e também não estava decidido o prazo em que será concedido o incentivo: um ou dois anos.

Lançado pelo governo federal em 2016, o Brasil Mais Produtivo tem o objetivo de promover um “salto tecnológico de micro, pequenas e médias empresas industriais brasileiras”, segundo o Mdic. De acordo com a pasta, nova etapa do “programa vai destinar R$ 2,037 bilhões para o engajamento digital de 200 mil indústrias”.

Ao todo, o Brasil Mais Produtivo tem quatro frentes: uma “plataforma de produtividade”, em que as empresas “terão acesso a cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital”; o “diagnóstico e melhoria de gestão”, em que até 50 mil empresas “receberão orientação e acompanhamento contínuo” para aumentar a própria produtividade; a “otimização de processos industriais”, em que até 30 mil empresas receberão “aperfeiçoamento profissional” do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); e a “transformação digital”, em que até 8,4 mil empresas “serão beneficiadas com soluções desenvolvidas por empresas provedoras de tecnologias 4.0”.

Alckmin: renovação de até 10% máquinas e equipamentos

Alckmin afirmou ainda que o novo modelo de depreciação acelerada em elaboração pelo governo federal poderá renovar em até 10% as máquinas e equipamentos usadas atualmente no parque industrial brasileiro.

“Isso pode significar 8%, 9%, 10% no sentido de ajudar a renovar o parque industrial”, disse ele.

Segundo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido um “bom parceiro” na elaboração do projeto. O Ministério da Fazenda participa da elaboração porque o programa tem impacto no fluxo das contas públicas, embora não no estoque.