Empresários e executivos de empresas associadas prestigiaram o Encontro Simmepe, “Conhecer para crescer”, na última quarta-feira (23). O Encontro teve como tema “Reforma Trabalhista: Impactos e particularidades”.
Com o auditório do Sindicato lotado, o Simmepe utilizou também a sala de reuniões para acomodar os participantes que acompanharam as palestras por meio de um telão.
Os trabalhos iniciaram com a palestra do assessor jurídico do Simmepe, João de Castro Barreto Neto, destacando que a Reforma Trabalhista é uma das principais medidas para estimular novas contratações e desburocratizar processos de admissão e demissão de funcionários.
Ele lembrou que a nova Reforma só passa a vigorar a partir do dia 11 de novembro de 2017. “Com os avanços tecnológicos, a consolidação da Lei Trabalhista que data de 1943 se tornou obsoleta. O tempo passou, mas a legislação não acompanhou” disse João Castro.
Castro detalhou as principais mudanças na Reforma Trabalhista como a que prevê que os acordos entre empregados e patrões estejam acima dos acordos coletivos.
A adoção de uma jornada de trabalho de até 12 horas com compensação em outros dias, a divisão das férias em três períodos e a regulamentação de trabalhos home office e terceirizados também fazem parte das alterações.
“Com as mudanças, espera-se que diminua o número de trabalhadores na informalidade e traga maior segurança jurídica para os empresários”, disse Castro.
Continuando a noite de palestras, o mediador público da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), Mário César, destacou que a Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei de número 5.452, de maio de 1943, também chamada de Lei de modernização trabalhista, deve ser vista como um avanço para os dois lados: empresas e trabalhadores.
Mário lembrou que a Reforma Trabalhista reduz a interferência do Estado na relação empregador-empregado. Segundo ele, altera a concepção de que o empregado é um agente vulnerável, já que depende de seu trabalho para garantir a subsistência.
O palestrante também lembra que de acordo com a modernização da Lei Trabalhista, o grau de insalubridade poderá ser alterado por meio de convenção coletiva.
Depois da palestra, os empresários expuseram suas indagações aos palestrantes e o debate se deu até o término do encontro.
Para Francisco Jussimar, gerente do departamento de pessoal do Estaleiro Atlântico Sul, a palestra foi importantíssima e serviu como base de atualização sobre a Reforma Trabalhista. “O assunto exige que tenhamos debates. A palestra foi perfeita”.
Já para Rita Maia, do setor administrativo da Casa das Placas, o momento é de estudos. “É preciso entender todas as mudanças para proceder de modo correto”, ressaltou Rita.
